Na audiência que abriu os debates promovidos pelo Legislativo nas várias regiões da cidade para a discussão da peça orçamentária proposta pelo Executivo, para 2011, ficou evidente a indignação da população da zona Sul, devido às drásticas reduções orçamentárias.

O vereador Roberto Tripoli (PV), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e coordenador dos debates, garantiu que os vereadores vão tentar reduzir as injustiças na distribuição do dinheiro público, ao relatarem, proporem emendas e aprovarem o substitutivo da Câmara para o orçamento 2011.

A audiência pública regional foi realizado dia 6 de novembro na Subprefeitura de M’Boi Mirim e estavam reunidos também moradores e representantes de organizações e associações de mais oito subprefeituras: Vila Mariana, Ipiranga, Santo Amaro, Jabaquara, Cidade Ademar, Campo Limpo, Capela do Socorro e Parelheiros.

As maiores reduções de orçamento impostas pela Administração Kassab atingiram as subprefeituras de M’Boi Mirim (24,4%), Campo Limpo (18,4%); e Capela do Socorro (17,8%). Somente Vila Mariana foi contemplada com um aumento mais substancial, de 15,4% (veja tabela).

REDUÇÃO DO REMANEJAMENTO

Tripoli afirmou várias vezes que além das evidentes injustiças na distribuição de verbas públicas contidas no orçamento de R$ 34 bilhões, o que precisa ser reduzido é o percentual de remanejamento, de 15%. Ou seja, os representantes eleitos pelo povo aprovam uma peça orçamentária na Câmara Municipal, mas ao longo do ano, o prefeito pode remanejar verbas totalizando 15 por cento, o que pode mudar completamente a vontade do povo e de seus representantes.

“Com um percentual de remanejamento de 15%, a peça orçamentária é uma verdadeira obra de ficção”, afirma Tripoli,garantindo que vai lutar intensamente para reduzir esse percentual. “Comecei minha atuação na Câmara quando Erundina podia remanejar 1%; e mesmo assim muita gente e muitos vereadores achavam que era muito”, recordou o presidente da Comissão de Finanças.
 
E A VONTADE DA POPULAÇÃO?

“Ao longo dos anos – contou Tripoli - esse percentual foi ampliado e agora o Executivo pode mudar completamente a vontade da população e de seus representantes, mexendo da forma que bem entende”. O Executivo não pode mexer nas verbas da Educação e da Saúde, então as possibilidades que a Administração tem para mudar o que foi aprovado na Câmara são  focadas nas outras áreas, agravando as conseqüências do alto percentual de remanejamento.

Tripoli acha que o Prefeito precisa ter uma margem para mexer no orçamento, para se socorrer em situações emergenciais. “Mas essa margem poderia ser de 1 por cento. As discussões são fortes, e eu acredito que a Câmara possa reduzir para 5 por cento. O que não dá é continuar com os 15 por cento, acabando com toda a discussão e com o trabalho dos vereadores, os representantes da população. O que decidimos ouvindo o povo, acaba totalmente mexido pelo Executivo. Isso tem que acabar”, garantiu o vereador ambientalista.

ZONA OESTE VAI LUTAR

A segunda audiência pública regional aconteceu no mesmo dia, na Lapa, reunindo além dessa Subprefeitura, Pinheiros e Butantã. O orçamento para a Subprefeitura de Pinheiros foi ampliado em 18,3%, considerado insuficiente pelos moradores e lideranças da região.

Mais irritados ainda se mostraram os moradores da região da Lapa, que vinham pedindo um aumento de pelo menos 30 por cento nas verbas públicas destinadas para a região – o aumento foi de 7,5%.

Os moradores do Butantã, segundo lideranças da região, estão se considerando “esquecidos, abandonados” pela Administração Kassab. Na proposta orçamentária do Executivo a região, que tem 22 favelas, e graves problemas de infraestrutura, teve o orçamento da Subprefeitura reduzido em 9,7% (veja tabela).