A chefe da Divisão Técnica da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo, Rossana Borioni, comunicou ao Vereador Roberto Tripoli (Partido Verde-SP) nesta tarde de 1 de outubro, que a Bienal de São Paulo tem cinco dias para providenciar a retirada e devolução para o criador, em Sergipe, dos três urubus-de-cabeça-amarela confinados numa instalação de arte do artista Nuno Ramos e, comprovadamente, submetidos a maus-tratos, conforme laudo dos técnicos ambientais.

 

Inclusive, a Superintendência do Ibama de Sergipe já havia enviado ao Vereador Tripoli cópia do memorando datado de 30 de setembro de 2010, no qual a licença de transporte e exibição das aves foi cancelada. A notificação da Bienal, com prazo de cinco dias para retirar os animais foi feita hoje pelo setor de Fiscalização do Ibama-SP, diante do cancelamento das licenças e dos laudos contrários à permanência das aves no local.

Conforme explicações de Rossana Borioni, quando começaram a surgir denúncias dando conta da péssima situação em que se encontram os três urubus (sem luz solar, submetidos a extremo ruído, sem ponto de fuga no recinto que compõem a instalação de arte, sem horário adequado de descanso, acuados, sem substrato apropriado), o Ibama providenciou uma vistoria técnica, enviando laudo para o Ibama-Sergipe e para o Ibama de Brasília.

Nesse ínterim, como se recorda, o vereador Tripoli também solicitou providências para o Ibama de São Paulo, para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e comunicou à Delegacia do Meio Ambiente a situação dos animais. E o movimento de proteção animal, além de fazer protestos, recorreu ao Ministério Público. E esta semana, o vereador solicitou explicações para o Ibama de Sergipe, tendo sido comunicado hoje que as licenças foram canceladas e que os animais deveriam voltar ao Parque dos Falcões, daquele Estado.

CANCELAMENTO DE LICENÇA

Em resposta ao ofício e documentos enviados pelo vereador Roberto Tripoli (Partido Verde-SP) ao superintendente do Ibama de Sergipe, Dr. Manoel Rezende Neto, foi emitido memorando cancelando a licença de transporte e exposição para os três urubus de cabeça amarela que são mantidos confinados em uma instalação da Bienal de São Paulo. Não cabe recurso dessa decisão e, segundo a coordenadora do Núcleo de Fauna do Ibama Sergipe, Glaucia Maria Lima Bispo, “as providências devem ser no sentido de retirar os animais”.

A responsável por Fauna do Ibama-SE afirma ainda que “as demandas de uma superintendência do Ibama são imensas, procuramos avaliar tudo com muito critério, mas não somos livres de falhas. Portanto, não temos qualquer problema para voltar atrás”.

A técnica alertou ainda que “é fundamental que o Ibama sede, em Brasília, reveja a regulamentação para esse tipo de uso dos animais silvestres”. Cabe lembrar que a legislação permite o uso de animais silvestres, por exemplo, em filmagens ou outros eventos, desde que haja autorização do Ibama. Para tanto normalmente é apresentado um plano de manejo dos animais, projeto de recintos e outros detalhes, como aconteceu no caso dos urubus. Mas, a realidade a que as três aves foram expostas não era condizente com bem-estar, pelo contrário, caracterizou maus-tratos.

Rossana Borioni, da Divisão Técnica do Ibama-SP, também acredita que a sociedade deve repensar o que faz com animais, o uso dos animais. “A lei não proíbe, temos que rediscutir isso. A gente estuda a proposta tecnicamente antes de dar a licença. Mas, se em qualquer caso constatamos que algum animal está em situação que pode resultar em maus-tratos, indeferimos. Portanto, temos que ter uma normatização mais clara, se a sociedade entender que não quer mais esse tipo de uso dos animais”, frisa Borioni.

VETERINÁRIO QUERIA URUBUS NA BIENAL

Outra providência de Glaucia Bispo foi conversar com o dono do Parque dos Falcões, José Percílio Costa. Segundo ela, “ponderamos com ele que reavalie a participação de animais do criadouro em eventos e ele compreendeu perfeitamente”.  

Já o responsável técnico do Parque dos Falcões, médico veterinário Willian dos Anjos, que estava na sede do Ibama Sergipe nesta manhã, mostrou-se bastante contrariado com o cancelamento e garantiu que os animais não seriam retirados da exposição. “Vamos refazer o plano de manejo”.

Questionado sobre as evidências de maus-tratos e sobre as inadequações do recinto, inclusive com falta de luz solar e excesso de barulho, o médico veterinário afirmou que esteve pessoalmente nas instalações da Bienal e não viu problema algum. “Galinhas também são criadas em luz artificial e com música ambiental e nem por isso passam mal, botam ovos normalmente”, garantiu.


Veja as ações do Vereador Tripoli em defesa dos urubus:

Tripoli questiona Ibama de Sergipe

Tripoli questiona Ibama-SP, Prefeitura e aciona Polícia Civil


(Texto e foto: Regina Macedo / jornalista ambiental)