O vereador Roberto Tripoli (PV) entrou com seis requerimentos na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento do dia 24 de junho de 2009, todos aprovados, dos quais cinco questionam o Executivo sobre o baixo desempenho de vários projetos e atividades constantes da peça orçamentária vigente.

Na área de esportes, Tripoli pede informações ao secretário Walter Feldman sobre as razões pelas quais os projetos de construção dos centros olímpicos da Cidade Tiradentes e da Zona Norte estão parados, ambos com valor orçado de R$ 4,0 milhões. O vereador também quer saber porque dos R$ 32,0 milhões destinados à “Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas”, apenas 6,0 % foram utilizados, o que representa menos de R$ 2,0 milhões.

Outra preocupação do vereador é a paralisação da implantação de corredores de ônibus, principalmente quando se leva em conta que o sistema de transporte coletivo em São Paulo encontra-se saturado. Tripoli requereu ao secretário Alexandre de Moraes, esclarecimentos pela não utilização dos R$ 124,4 milhões disponíveis para “Implantação e Manutenção de Corredores e Terminais do Sistema de Transportes”.

Tripoli também questionou o secretário de Trabalho, Marcos Cintra, sobre as razões de não estar utilizando os R$ 64,6 milhões destinados ao “Aperfeiçoamento do Trabalhador”, e o secretário de Infra Estrutura Urbana e Obras, Marcelo Branco, que igualmente não está construindo piscinões com os R$ 18,4 milhões que tem à disposição.

Finalmente, o vereador denunciou que as empresas do segmento da Construção Civil perfuram o subsolo para construção de garagens em edifícios e, ao atingir o lençol freático, bombeiam a água e jogam nas vias públicas por meio de canos ou mangueiras. Sistematicamente, o encontro das águas despejadas com as águas das chuvas provoca alagamentos, causando congestionamento de veículos nas ruas atingidas, surgimento de buracos, danos nas calçadas e entupimento de bueiros, gerando custos para a Prefeitura. Alertou que o desvio de água subterrânea sem outorga é ilegal e considerado crime ambiental (Decreto Federal 6514/08) e que compete à Prefeitura fiscalizar essas irregularidades. Tripoli requereu ao Executivo, providências imediatas para identificação e punição das empresas infratoras, bem como estudos para reaproveitamento das águas dos lençóis freáticos que invadem áreas de domínio público.

Com o recesso parlamentar de julho, a próxima reunião da Comissão de Finanças e Orçamento será no dia 05 de agosto.