Foi realizada nesta quarta-feira, 07 de outubro, a 3ª reunião ordinária da subcomissão que acompanha a execução operacional e financeira dos contratos com as concessionárias que fazem a coleta de lixo e os serviços de varrição e lavagem das vias públicas da cidade, presidida pelo vereador Roberto Tripoli (PV).

Nesse encontro, compareceu o sr. César Mecchi Morales, diretor do Departamento de Limpeza Urbana – LIMPURB, para prestar esclarecimentos gerais sobre os contratos vigentes. O convidado foi questionado pela subcomissão sobre as razões pelas quais os preços contratuais com as cinco empresas prestadoras de serviços de varrição são diferenciados.  A explicação para este fato, é que a cidade foi dividida em cinco grupamentos e a oscilação de preços, que varia de R$ 36 a R$ 46 por quilômetro varrido, é considerada normal porque os preços são compostos por variáveis como condições locais de trabalho e a distância  do ponto de varrição até o aterro.

Perguntado sobre como é feito o controle do cumprimento das ordens de serviços, foi esclarecido que LIMPURB exerce o papel de ordenadora da despesa, ou seja, efetua os pagamentos dos serviços medidos e aprovados e que a responsabilidade pela gestão operacional é de competência de cada subprefeitura, incluindo-se a fiscalização diária da execução dos serviços previstos . Face ao exposto, a subcomissão deliberou pela convocação dos 31 subprefeitos e dos supervisores técnicos de limpeza pública para que possam esclarecer sobre os procedimentos de controle das empresas prestadoras de serviços. O diretor de LIMPURB também informou que o departamento possui 35 fiscais, cuja incumbência é fiscalizar as empresas concessionárias de coleta de lixo.

O vereador Tripoli manifestou preocupação sobre matéria publicada pelo jornal São Paulo Agora, edição de 13/09/09, que apurou que após 18 horas seguidas de vigilância em algumas ruas da cidade, revelou-se que as empresas responsáveis pelos serviços de varrição, cumprem apenas um terço do contrato. Nas ruas fiscalizadas pela reportagem, de um total de 38 varrições previstas para o dia, apenas 14 foram realizadas, que corresponde a 37% da carga contratual.  “Se a constatação do jornal for procedente, disse o vereador, estamos falando de evasão de milhões de reais dos cofres públicos municipais, o que enseja imediata criação de uma CPI”

Em seguida, foi ouvido o sr. Carlos Eduardo de Almeida, sócio minoritário da Construfert Ambiental Ltda., uma das 5 empresas responsáveis pela varrição. A empresa dispõe de um efetivo de 1650 empregados para atender o contrato com a Prefeitura. Com o corte de 20% das verbas anunciado pelo Executivo, a empresa colocou cerca de 150 empregados em aviso-prévio. Entretanto, com o anúncio do cancelamento dos cortes, a situação está sendo revista e segundo o convidado, não há mais motivo para que se concretizem as demissões.

Um ponto que chamou muito a atenção dos vereadores presentes, é que durante o ano em curso, foram lavradas cerca de 1500 multas às prestadoras de serviços por descumprimento contratual.  Em média, cada empresa recebeu cerca de 300 multas, entretanto a Construfert foi alvo de apenas duas multas em 2009, e o mais estranho é que a empresa atua justamente na área da Sé, região que vem merecendo críticas contundentes quanto à sujeira e acúmulo de lixo. O contrato vigente com a Construfert expira no próximo dia 03 de novembro e a subcomissão encaminhará requerimento à Prefeitura recomendando que não seja renovado.

A próxima reunião será realizada no dia 14 de outubro e espera-se a confirmação da presença do subprefeito da Sé, acompanhado do supervisor técnico de limpeza pública.


Informações:
Mário Seabra
Assessor Técnico do
Gabinete do Vereador Roberto Tripoli (PV)
11-3396-4821