Projetos de lei beneficiam animais PDF Imprimir E-mail
Animais

Tramitam na Câmara Municipal dois novos projetos de lei do Vereador Roberto Tripoli (PV) que, mais uma vez, trazem propostas revolucionárias em benefício da fauna. Um dos projetos (131/09) propõe a criação do GAEAS - “Grupo De Atendimento Emergencial para Animais Silvestres de Vida Livre”, visando aprimorar o resgate de animais silvestres que vivem na Natureza e que estejam em situações de emergência, vitimados por acidentes, ações humanas ou catástrofes naturais, no âmbito do Município de São Paulo.

Roberto Tripoli é autor da lei 12.055/96, que criou em São Paulo o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e o Cras (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres), localizados no Parque Anhanguera e subordinados à Divisão Técnica de Medicina Veterinária e Manejo da Fauna Silvestre (Divisão de Fauna). Ao perceber, nos últimos dois anos, a ocorrências de várias dificuldades no trabalho de resgate de silvestres vitimados na cidade, situação que culminou com o episódio da fêmea de cisne que permaneceu na lama do parque da Aclimação durante 40 horas, antes de ser resgatada, o vereador Tripoli resolveu criar o GAEAS, através do projeto 131/09.

“Sabemos que a brevidade do resgate de um animal vitimado, sobretudo silvestre, é fundamental para tentar garantir sua plena reabilitação. Além disso, o grupo de resgate deve estar plenamente equipado para este trabalho tão delicado e, com a criação do GAEAS, pretendemos que estas condições, ou seja equipamentos e mão de obra técnica, sejam plenamente garantidas”, explica Tripoli.

O outro projeto de lei (133/09) propõe a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública (FAN), que tem por objetivo o financiamento, o investimento, a expansão e o aprimoramento contínuos das ações destinadas ao controle animal, promoção do bem-estar e implementação de medidas de prevenção de zoonoses e demais agravos.

A proposta do vereador é criar um Fundo semelhante ao FEMA – Fundo Especial do Meio Ambiente, mas destinado somente a ações voltadas aos animais domésticos. Este Fundo, o FAN, será alimentado, por exemplo, pelas multas relativas às leis de defesa dos animais domésticos, entre outras fontes, como dotações orçamentárias. Tripoli lembra que “um Fundo específico com verbas para serem empregadas em ações de bem-estar animal facilitaria a implementação inclusive das políticas públicas de controle animal, refletindo positivamente na saúde da população humana. Espero sensibilizar os outros vereadores para que possamos aprovar tanto este projeto, como o outro, do GAEAS, e que, depois, o Prefeito Kassab sancione estas leis, fazendo de São Paulo, novamente, uma cidade pioneira em avanços relativos à defesa da fauna”.

Conheça os projetos na íntegra:

PL 131/09

PL 133/09

 

(Texto: Regina Macedo / Jornalista ambiental)

 
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