Controle animal em São Paulo: desde 2005, muitas promessas não cumpridas. E retrocessos. PDF Imprimir E-mail
 
Desde 2005, o trato das questões envolvendo o controle animal apresentou muitos retrocessos, apesar das constantes promessas de sucessivos Secretários da Saúde, acenando por melhorias e avanços. Lembre-se que em 2005, Serra assumiu a Prefeitura; em março de 2006, renunciou para iniciar sua jornada rumo ao Governo do Estado, deixando a Administração para Kassab (que era seu vice). Posteriormente, Gilberto Kassab ganhou as eleições no final de 2008 e assumiu a Prefeitura no início deste ano.  Desde então, a Secretaria da Saúde passou pelas mãos de quatro secretários.

Já o vereador e ambientalista Roberto Tripoli iniciou seu quinto mandato em 2005 e foi eleito pelos vereadores Presidente da Câmara Municipal (tendo sido reeleito em 2006, por unanimidade). No final de 2008, concorreu novamente e foi reeleito vereador, tendo iniciado seu sexta mandato no início de 2009. Mesmo quando esteve à frente do maior parlamento municipal do País (2005/2006), Tripoli não deixou de lutar pela vida animal, fazendo projetos de lei, aprovando leis, destinando verbas no orçamento e também fiscalizando e negociando com o Poder Público avanços para beneficiar os animais.

No entanto, sucessivos secretários da Saúde não foram capazes de garantir avanços no trato com os animais domésticos e domesticados da cidade. Desde 2005, a cidade teve quatro Secretários da Saúde: Claudio Luiz Lottenberg; Maria Cristina Cury; Maria Aparecida Orsini; e o atual Secretário, Januário Montone.

Lottenberg, dirigente do Albert Einstein, ficou menos de cinco meses como Secretário, no início do Governo Serra, recebendo duras críticas de vários setores, por “desconhecer o setor da saúde pública”. Sua sucessora, a médica pediatra Maria Cristina Cury permaneceu à frente Secretaria da Saúde entre maio de 2005 e meados de outubro de 2006, quando saiu depois de fortes críticas de “falta de traquejo político”.

Sua sucessora, também médica, Maria Aparecida Orsini de Carvalho  permaneceu no cargo até setembro de 2007. Na época da saída de Orsini, os jornais noticiaram que ela sofria sérias pressões e críticas do Secretário Estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas, do Governo Serra. Orsini foi substituída por Januário Montone, que era Secretário Municipal de Gestão desde o início do Governo Serra e permanecia no Secretariado depois que o vice Kassab assumiu a Prefeitura.

MONTONE, ANTIGO
COLABORADOR DE SERRA

Montone é homem de confiança de Serra, com quem trabalhou no Ministério da Saúde. Ele foi o primeiro diretor-presidente da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), criada durante a passagem do tucano pelo Ministério; e foi presidente da Agencia Nacional de Saúde (Funasa), iniciando a integração desta fundação ao Sistema Nacional de Saúde (SUS).

Conforme reportagens da época, Montone deixou a Secretaria de Gestão e assumiu a Saúde já antevendo a disputa política de 2008, quando Marta viria forte e todos julgavam que o bom desempenho na área de Saúde era condição fundamental para derrotá-la. O DEM, partido de Kassab apoiaria o PSDB, mas depois Kassab saiu candidato e acabou virando o jogo e vencendo Marta no segundo turno. Ao assumir como prefeito eleito, no início de 2009, Kassab manteve Januário Montone à frente da Saúde.

Nesta ciranda de Secretários da Saúde, foram muitas as promessas, principalmente na gestão de Maria Aparecida Orsini e de seu sucessor, o atual Secretário Januário Montone. Também muitos retrocessos, sobretudo na atual gestão da Saúde.

As promessas sempre passaram pela ampliação do programa de controle reprodutivo; retomada e ampliação do programa educativo; reformas do CCZ e descentralização do órgão; ampliação dos eventos de doação; retomada do programa de registro e identificação em massa de cães e gatos; construção de salas para a realização de cirurgias de esterilização nas 26 Suvis (Supervisão de Vigilância Sanitária).

Mas, o programa de controle reprodutivo encolheu. Somente uma sala para cirurgias foi construída (na Suvis de Cidade Ademar), mas virou depósito. Os eventos de adoção no CCZ são raros. O registro e identificação, bem como o programa educativo Para Viver de Bem com os Bichos praticamente foram esquecidos. E em 2008, todo este retrocesso tornou a situação mais insustentável quando uma lei estadual proibiu o sacrifício de animais sadios no CCZ. Sem atitudes efetivas por parte do Poder Público, os animais recolhidos passaram a sofrer muito mais e a existência de uma superpopulação de domésticos ficou evidente, com a formação de matilhas em ruas e parques; atropelamentos; maus-tratos e mais abandono.

NOVO PROGRAMA.
E NOVAS PROMESSAS.

Agora em 2009, o vereador Roberto Tripoli conseguiu aprovar na Câmara Municipal uma Comissão de Estudos sobre Animais, e, com forte participação de ONGs da proteção animal, todos os retrocessos no trato dos animais domésticos e domesticados vêm sendo levantados. Tal situação gerou a constituição de um ambicioso Programa de Proteção e Bem-Estar Animal, criado por Portaria do Secretário Januário Montone, em 04 de abril de 2009. O Programa é afeto à Covisa e comandado pela médica veterinária Dra Rita Garcia, que já foi diretora do CCZ, anos atrás, numa época de fortes avanços favoráveis aos animais (quando Eduardo Jorge era Secretário da Saúde, no Governo Marta Suplicy). (Veja a Portaria)

O Programa é abrangente e ambicioso e, de forma geral, abraça todas as promessas feitas e refeitas nos últimos anos. Resta saber quais avanços serão conseguidos atualmente, pois os trabalhos ainda estão em fase de consolidação, com Rita Garcia realizando reuniões com a proteção animal e planejando encaminhamentos. De concreto, quase nada até a data de hoje.

Estamos disponibilizando textos e documentos desse período, recuperados em arquivos do Gabinete Tripoli, e que podem respaldar a atual luta do movimento de proteção e defesa animal em busca de ações efetivas do Poder Público Municipal. O que podemos observar, nos muitos documentos, é que conhecimentos técnicos sobre as formas corretas de promover o controle animal existem em abundância; dinheiro público existe; leis, portarias, normas são abundantes, bem como as promessas. Falta, efetivamente, vontade política.

A Secretaria da Saúde, a Covisa (Coordenadoria de Vigilância Sanitária) e o CCZ devem atuar visando o efetivo controle das populações de cães e gatos na cidade, a redução do sofrimento e dos maus-tratos (inclusive dentro do CCZ), a garantia da saúde humana e ambiental. Cenários estes que passam pelo registro e identificação (com microchipagem) em massa, a educação para a propriedade responsável, a ampliação do controle reprodutivo e dos programas de adoção, e o aprimoramento do manejo de animais eventualmente recolhidos pelo órgão de zoonoses. E as autoridades poderiam começar cumprindo as promessas já feitas por elas mesmas e por seus antecessores.

VEJA O ARQUIVO >>

Regina Macedo

jornalista ambiental / assessora parlamentar
do Gabinete do Vereador Roberto Tripoli (PV)
Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.
11-33964463
 
Envie cartões virtuais e expresse seu amor pelos animais

...........................................

...........................................

Memórias na Proteção

...........................................

...........................................

Nós temos 19 visitantes online